Acertando as contas

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta terça-feira o valor de 9,058 bilhões de dólares a ser pago à Petrobras como parte da conclusão da renegociação do contrato da chamada cessão onerosa com a estatal, disse o ministro de Minas e   Energia, Bento Albuquerque, a jornalistas.nesta semana.

Em integralização da subscrição de boa parte do enorme aumento de capital aprovado em 2010,  a União cedeu à companhia os direitos para a exploração de uma região do pré sal, até 5 bilhões de barris;  na ocasião, o valor preliminar do negócio foi de R$ 74,8 bilhões,  ficando acordada uma revisão dos parâmetros (preço do barril e câmbio), depois que as    áreas fossem declaradas comerciais, o que  afinal foi feito agora.

Nem todos os detalhes já foram divulgados, mas já se sabe que os volumes excedentes aos 5 bilhões de barris iniciais, estimados entre 5 e 10 bilhões de barris, devem ser leiloados em outubro próximo, sob o regime de partilha,  podendo os bônus de assinaturas render até R$ 100 bilhões, face ao baixo risco exploratório, estipulado o pagamento para dezembro deste ano.

A Petrobrás já revelou sua intenção de participar deste leilão, o que popder´pa ser feito em consórcio (ou não) com outras empresas.

As áreas em desenvolvimento envolvidas no caso incluiriam Arapu, Buzios, Itapu e Sépia, localizadas na Bacia de Santos.

Na próxima semana, uma nova reunião do CNPE deverá definir os critérios para os valores e outros parâmetros técnicos do leilão.

O ministro declarou que para o Governo não há necessidade de aprovação do Legislativo.  

O processode negociação com a Petrobrás que foi concluído com um Termo Aditivo,  foi devidamente acompanhado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Em 2010, por ocasião do aumento de capital,  o barril WTI andava pela casa dos US$ 80 e o câmbio perto de R$ 1,70 por dólar;  o direito de exploração foi fixado em torno de US$ 9 por barril.

Mantida essa proporção,  o leilão deverá rondar os US$ 6 por barril,  podendo então render para a Petrobrás algo perto de US$ 54 bilhões, boa parte dos quais a companhia reinvestiria ao participar do leilão.

Tudo isso possivelmente ficará mais claro após a reunião do CNPE da semana que vem.